Público alvo

Empresários, executivos, gestores e especialistas ligados às áreas de PD&I e outras que atuem com instrumentos financeiros de apoio à inovação. O conteúdo é voltado para empresas de todos os portes, bem como seus parceiros na realização de projetos e programas de PD&I.



Descrição

Explore o universo dinâmico do Contrato de Transferência de Tecnologia e Alianças Estratégicas na Inovação com nosso curso especializado. Este programa abrangente oferece uma análise aprofundada das estratégias jurídicas e comerciais envolvidas na transferência de tecnologia, proporcionando aos participantes uma compreensão sólida das práticas e desafios nesse campo.

Ementa

AMBIENTE PARA PARCERIA: OPEN INNOVATION E LEI DE INOVAÇÃO

Conceito de Inovação Aberta;

Fundamentos da Lei de inovação: Quem são os Beneficiários?

Princípios Regentes da Lei de Inovação;

Filosofia Win-Win: O que é Isso e Como Aplicá-lo em Contratos?

Mecanismos e Gestão da Inovação e de Intangíveis;

Gestão das Alianças Estratégicas;

PARCERIAS TECNOLÓGICAS PARA DESENVOLVER E COMERCIALIZAR

Estudos dos Diferentes Níveis de Envolvimento dos Parceiros nos Desenvolvimentos Tecnológicos e Identificação dos Contratos para Cada Situação;

Acordo ou Termo de Confidencialidade (NDA Agreement): Quais são os termos essenciais? O que proteger?

Contrato de Encomenda de Resultado Tecnológico: Definição, Requisitos e Elementos Contratuais;

Discussões sobre os contratos de Serviços Técnicos Profissionais;

Contratos de Serviços Técnicos Profissionais X Contrato de Encomenda de Resultado Tecnológico: Diferenças e Semelhanças;

Contratos de Encomenda de Resultado Tecnológico X Contrato de Encomenda Tecnológica. Diferenças e Semelhanças;

Contrato de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação Tecnológica (Contrato de PD&I): Definição, Requisitos e elementos Contratuais;

Contrato de PD&I e Propriedade dos Resultados Econômicos:

Copropriedade. Principais Cláusulas: Problema e Soluções;

Termo de Outorga: Peculiaridades e Características. Artigo 9-A Lei de Inovação;

ENCOMENDA TECNOLÓGICA

A Lei de Inovação e a Encomenda Tecnológica: Definições, Elementos e Características;

As Diversas Formas de Contribuição e Investimento. Peculiaridades desse tipo contratual;

Fase Pré-Contratual: Relevância e Institutos Análogos, como a Circular de Oferta de Franquia;

Qualificação das Partes: Relevância;

Interesse Público: Como evidenciar esse Interesse? – Administração ou da Coletividade;

Propriedade dos Resultados e Término Contratual;

PARCERIAS PARA EXPLORAÇÃO TECNOLÓGICA

 Licenciamento de Direitos da Propriedade Intelectual: ICT proprietária e

Empresa licenciada;

Contrato de Licenciamento de Patente: Peculiaridades e Características.

Necessidade de Publicação da Licença Exclusiva. Opções do Sole Agreement e Priority to License. Aperfeiçoamento e Grant-Back Provisions;

Contrato de Licenciamento de Know-How: Definição, Requisitos e Peculiaridades. O Tratamento do Know-How na Legislação Brasileira e pelo INPI Cláusulas Necessárias e Cláusulas Proibidas;

Contrato de Licenciamento de Software na Inovação: Definição, Peculiaridades e Características;

Contrato de Prestação de Assistência Técnica Face à Lei de Inovação.

Definição, Requisitos e Características;



COMO ELABORAR UMA AGENDA DE NEGOCIAÇÃO

Identificação dos Pontos Relevantes

Discussão dos Itens Relevantes

Detalhamento dos Royalties e Compartilhamento de Rendimentos

Associados ANPEI:

R$1.990,00

Não Associados:

R$2.490,00